Órariu Kuarta, 2 Marsu 2017

Iha Parlamentu Nasional ho sira nia aktividade hanesan tuir mai ne’e:PARLAMENTO

NASIONAL

Direção de apoio Parlamentar

Divisão de Apoio ás Comissões

Reunião das Comissões Especializadas Permanents e Comissões Eventuais

Agenda Nº_ 57/III/5/2017

Quinta-Feira ,02 de Março de 2017

Comissão	Horas	Local	Assunto
A	09h30	Sala de Comferençias	· Aprovação da Redação final da proposta de lei Nº, 51/III/(5’) que aprova a 4º alterasção á Lei Nº , 6/2006,de 26 de Dezembro (Lei Eleitoral para o Parlamento Nasional). · Aprovação da Redação final da proposta de lei Nº, 37/III/(5’)- Expropriação para a utilidade publica. · Aprovação da Redação final da proposta de lei Nº, 38/III/(5’)-bases do ordenamentod do teritorio. · Aprovação do relatorio da discuissão e votação na Especialidade e o texto da proposta de lei Nº, 52/III/(5’)- sobre os Crimes de fabrico, impotarção, transpote venda Cecssão ou parte de rama ambon,utilização armas brancas para pratica incita da arte marciais e de rituais.
B	10h00	Sala da Comissaõ	· Apreciação e Aprovação do relatorio e parecer sobre a proposta de resolução Nº, 26/III/(5’)que ratifica o acordo do paris no ambito da comvenção do quadro das Nações unidas sobre alteracões climaticas. · Outros assuntos.
C	10h00	Sala da Comissaõ	· Apresetação do relatorio interna ANP. · Apreciação do relatorio das atas do reunião antiriores.

D	10h00	Tibar	Dicussão e votação na Especialidade dav proposta de Lei Nº, 39/III/(4’)- sociedades Comerciais.
E			Agenda em aberto.
F			Agenda em aberto.
G	10h00	Sala de komissão	· Dicussão e aprovação dos relatorios de todas as actividades do ano 2016. · Otros assuntos pendentes.
Comissão Eventual relative ao acompaniamento da Negociação das Fronteiras maretimas de Timor-leste			Agenda e abrto.
Comissão Eventual para a Refoma Parlamentar			Agenda e abrto.

Note : Por Consenso, o local Mercado pode ser modado para sala mais adequada que esteja disponivel

O Chefe da Divisão de Apoio as comissões